Tema(s): Testamento Particular Sucessão Processo Civil
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Nulidade Revogação de testamento Incapacidade civil da testadora não comprovada
Data de Publicação: 30/11/2023
Tema(s): Nulidade de testamento público Preliminar de inobservância do princípio da dialeticidade rejeitada Redução mental da capacidade da testadora
Data de Publicação: 18/10/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Requisitos extrínsecos de validade Dilação probatória Impossibilidade de discussão nessa via
Data de Publicação: 09/08/2020
Tema(s): Anulação de testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiaria do testamento Falta de provas
Data de Publicação: 12/05/2020
Tema(s): Nulidade de testamento Dilação probatória Arquivamento e cumprimento do testamento Manutenção
Data de Publicação: 15/04/2020
Tema(s): Registro de testamento Validade Requisitos extrínsecos
Data de Publicação: 21/11/2019
Tema(s): Incapacidade da testadora Testamento público Falta de provas
Data de Publicação: 20/11/2019
Tema(s): Testamento público Incapacidade da testadora Coação beneficiaria do testamento
Data de Publicação: 02/10/2019
Tema(s): Anulação do testamento público Incapacidade da testadora Coação da beneficiária Falta de provas
Data de Publicação: 30/09/2019